Olá, leitores! Hoje vamos explorar um tema que muitas vezes parece um verdadeiro quebra-cabeças: os tributos e suas modalidades de cobrança. Vamos entender do que se tratam os produtos monofásicos, bem como, substituição tributária. Prepare-se para desvendar esse labirinto e descobrir como a recuperação administrativa de tributos pode ser uma luz no fim do túnel para o seu negócio.
Produtos Monofásicos
Imagine um mercado repleto de corredores cheios de produtos. Dentro desse mercado, encontraremos diversos tipos de produtos monofásicos. Essa nomenclatura poder assustar um pouco, mas é muito mais simples do que parece.
Imagine que você comercializa um perfume, e apenas um agente, “essência”, é tributada, simplificando o processo de cálculo dos impostos. Isso ocorrerá porque a responsabilidade de coletar os tributos fica sobre um único elo da cadeia de produção ou distribuição. Portanto, após a primeira tributação, não será necessário recolher impostos novamente nas etapas seguintes, o que infelizmente a maioria das empresas não sabe.
Substituição Tributária: A reviravolta
Agora, vamos entrar na trilha da substituição tributária, algo que pode bagunçar a cabeça de qualquer um. Mas, imagine uma grande roda-gigante, onde cada assento representa um estágio de produção e venda de um produto.
Na substituição tributária, o imposto é calculado e pago antecipadamente em uma das etapas, geralmente na indústria ou na distribuição. Isso faz com que a responsabilidade de instalar o imposto “gire” e fique nas mãos de um único contribuinte, em vez de ser dividido entre os demais participantes da cadeia.
Recuperação Administrativa de Tributos: A luz no fim do túnel
Lidar com as nuances tributárias pode ser um desafio constante. Mas, para quem se importa com detalhes, pode ser também uma surpresa agradável. A recuperação administrativa de tributos é um processo no qual as empresas podem revisitar suas operações passadas e identificar possíveis pagamentos indevidos de impostos. Isto ocorre especialmente por conta das complexas modalidades tributárias que podem resultar em cálculos equivocados.
Por isso, é mais comum que empresas que atuam com produtos monofásicos ou que estão sujeitas a substituição tributária tenham margem para arrecadar valores pagos a maior. É como encontrar dinheiro escondido nas dobras do sistema tributário.
São exemplos de produtos com as referidas modalidades tributárias: gasolinas, óleos, álcool, biodiesel, máquinas e veículos, autopeças, pneus e câmaras, produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal, bebidas frias, águas, cervejas e refrigerantes.
Conclusão
Embora o universo tributário seja esse labirinto que parece, ele não é impenetrável. Compreender como funciona a tributação dos produtos que a empresa comercializa é o primeiro passo. E claro, não podemos esquecer da recuperação administrativa de tributos como uma ferramenta eficaz para corrigir erros e coletar valores que farão diferença nos cofres de qualquer empresa.
Contudo, nunca se esqueça de uma coisa: entender o sistema tributário é como seguir um mapa para um território desconhecido. Quanto mais você tiver pessoas com conhecimento sobre isso ao seu lado, mais suave será a sua jornada. E, no mundo dos negócios, uma jornada suave pode significar o sucesso que todos almejam.
Quem é Ellen Licar
Advogada e Sócia fundadora do escritório Ellen Licar Advocacia. Especialista em Gestão Fiscal, atua com Direito Tributário, tendo experiência jurídica em Planejamentos Tributários, Defesas em Execuções Fiscais e Recuperação de Tributos. Na OAB/DF, é Conselheira Jovem, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de São Sebastião, Membro da Comissão de Assuntos Tributários e Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária. Além disso, é Palestrante e Produtora de Conteúdo em sua página do Instagram
@ellenlicaradv. Atende clientes em todo o território nacional.
