O governador Rodrigo Rollemberg propõe encaminhamento aos projetos que compõem a Lei Orgânica da Cultura (LOC), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. A nova legislação amplia o acesso às fontes de recursos, desburocratiza a gestão de espaços culturais e estabelece o Plano de Cultura do Distrito Federal, com ações e programas para os próximos 10 anos. Os projetos seguirão para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A LOC foi construída a partir de intensa participação da sociedade por meio dos Diálogos Culturais, audiências públicas realizadas em 2015, e atende demandas históricas de artistas, produtores e empreendedores culturais. A nova legislação desburocratiza e diversifica o acesso às fontes de recursos para a cultura, facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
Com a LOC, o Governo de Brasília fortalece a participação social descentralizada, permitindo que as políticas culturais cheguem a todas regiões administrativas e garante a manutenção e a sustentabilidade dos espaços culturais com a modernização da gestão da Secretaria de Cultura e dos órgãos vinculados. Além disso, cumpre a exigência da Unesco de se criar uma fundação específica para gerir recursos da Cultura.
Serviço: Solenidade que propõe encaminhamento aos projetos que compõem a Lei Orgânica da Cultura
Horário: 10h
Local: Salão Nobre, Palácio do Buriti
