Senado discute a descriminalização da maconha

Nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza audiência pública para debater e instruir a SUG n° 25 de 2017, que trata da descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio.
A sugestão foi enviada por Gabriel Rodrigues de Lima, de São Paulo, no dia 23 de junho deste ano por meio da ferramenta ‘Ideia Legislativa’ do Portal e-Cidadania e atingiu os 20 mil apoios necessários para ser debatido pelo Senado em apenas cinco dias. Gabriel acredita nas vantagens econômicas e políticas: “O governo poderia tributar com impostos e isso traria muito dinheiro para os cofres públicos, tirando do traficante. O Cidadão de bem não precisaria se envolver com tráfico para fazer o uso recreativo da planta. Economia de milhões com custos processuais entre vários outros. ”
A audiência foi requerida pelo relator da proposta, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que espera uma discussão profunda sobre o tema: “A matéria em exame tem despertado grande interesse em diversos segmentos da sociedade organizada, o que, sem a menor dúvida, acredita a necessidade de um debate mais amplo no âmbito desta Casa da Federação”.
Foram convidados para a reunião o Presidente do IBCCRIM e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna; a Presidente da CULTIVE – Associação de Cannabis Medicinal, Cidinha Carvalho; o Coordenador Jurídico do GROWROOM, Emílio Figueiredo; a Representante do #Movimentos e do Coletivo Papo Reto, Mayara Donaria; o Psicólogo Clínico – Coordenador da Delegacia FEBRACT-SUL – Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Ricardo Valente; a Subsecretária de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães; o Presidente da Federação dos Delegados de Polícia Civil e Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL, Rodolfo Queiroz; o Médico Psiquiatra, Régis Eric Maia Barros; o Pedagogo – Coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais – RUAS, Max Maciel; e a Professora da Universidade de Brasília – UnB, Andrea Gallasi.

A SUG n° 25 de 2017 está sob consulta pública e já contabiliza mais de 137 mil votos populares, sendo 89% favorável ao projeto.
A audiência pública é de caráter interativo e o cidadão pode participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.

Link para acompanhar a audiência pública: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12321

Poliana Costa
Author: Poliana Costa

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