Como evitar erros que podem comprometer seu maior patrimônio o registro de marca e a responsabilidade pelo uso indevido.
Dra. Ester Sena, OAB/DF 65917 @machadoesenaadvestrategica
Dr. Vinicius Rodrigues, OAB/DF 76.842 @adv.vinicius.rodrigues
Por Muitos empresários não sabem, mas registrar a marca é essencial para a segurança do negócio. CNPJ e marca são proteções diferentes: o CNPJ formaliza sua empresa, já o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI garante exclusividade em todo o Brasil, evitando cópias, fraudes e prejuízos.
Marcas registradas transmitem credibilidade e valorizam o negócio, como fazem grandes empresas. Atenção: a marca é registrada no INPI, não em cartórios ou juntas comerciais, fuja de golpes!
Além disso, usar marca alheia sem autorização gera responsabilidade civil. Isso prejudica tanto a empresa dona da marca quanto o consumidor, que pode ser enganado quanto à origem e qualidade do produto. O uso indevido é ilegal e fere direitos do consumidor, como a informação clara e a boa-fé. Nesses casos, quem comete a infração deve indenizar, mesmo sem intenção de prejudicar. Proteja sua marca: ela é seu maior patrimônio!
