Para promover a saúde das pessoas, o Governo Federal criou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos.
O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.
Todas as pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos de idade, considerada como idade fértil, e que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito ao benefício.
A retirada pode ser feita em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Para isso, só precisa ter idade entre 10 e 49 anos, estar inscrita no CadÚnico e:
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. Para receber os absorventes, só precisa apresentar os seguintes documentos:
Para emitir a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em “Emitir Autorização”.
