EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO
O filiado Luiz Mauricio Alves dos Santos, devidamente inscrito no CPF nº 296.982.191-53, neste ato representando 1/5 (um quinto) dos filiados e fundadores da FTO-DF, com fulcro na inteligência do art. 60 da Lei 10.406 de 2002 – Código Civil, vem realizar a presente convocação para assembleia geral ordinária, uma vez que o atual presidente da Federação de Taekwondo Olímpico do Distrito Federal – FTO-DF, o senhor Ademar Inácio Lamoglia, regularmente notificado para que realizasse a convocação da referida Assembleia Geral Ordinária, através de correspondência com aviso de recebimento (AR) com código de rastreio nº JU950409234BR, recebida em 25 de janeiro de 2021, quedou-se inerte.
O presente edital será publicado no saite www.jornaldaquidf.com.br e jornal impresso, JORNAL DAQUI DF, bem como será enviado para os e-mails cadastrados dos filiados, membros fundadores, praticantes da modalidade, WhatsApp e em redes sociais, conforme determina o art. 28 do Estatuto da FTO-DF.
PAUTA E ORDEM DO DIA
Que o atual presidente da FTO-DF apresente:
1 – os nomes dos assessores nomeados dos cargos elencados nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, devidamente registrados em cartório de títulos e documentos;
1.2 – os nomes dos componentes do colegiado do TJD da FTO-DF, conforme inciso I, do art. 23 da Lei 9.615/98 e art. 80 do Estatuto da FTO-DF ou o nome da entidade conveniada que porventura a FTO-DF esteja filiada, conforme parágrafo único do art. 80 da FTO-DF;
1.3 – relatório do tribunal de justiça desportiva (TJD) da FTO-DF de toda gestão do Presidente atual conforme alínea “a” do art. 37 do Estatuto da FTO-DF;
1.4 – nome do atleta eleito, com direito a voto, conforme determina a alínea “g”, VII do art. 18-a da Lei 9.615/98 e §4º do art. 6 do Estatuto da FTO-DF;
1.5 – a ata da última eleição da atual gestão com o direito de voto do atleta;
1.6 – toda documentação administrativa, contábil, fiscal, extrato bancários da FTO-DF, para apreciação, deliberação e discussão para todos filiados presentes na assembléia.
2- Discutir, apontar e decidir artigos e normas do atual estatuto da entidade que não está em concordância com o Código Civil e Lei 9.615/98.
3 – Decidir pelo afastamento provisório ou não da diretoria eleita em até 90 dias, realizando auditoria independente bem como a nomeação, através de votação na própria assembleia, de um Relator conforme determina os arts. 18-C, 18-D e o parágrafo primeiro do art. 18-E da Lei 9.615/98. Sendo nesse tempo comprovado irregularidades ou mesmo gestão temerária será, dentro do prazo de 90 dias, realizada outra assembleia para decidir a volta ou não dessa atual gestão, dando o direito de ampla defesa e contraditório a atual gestão do que for apurado pelo Relator.
4 – Em caso de afastamento da atual gestão, será aberta imediata votação para nomear pessoa com interesse para representar a entidade no prazo de até 90 dias com os mesmos poderes estatutários do Presidente para que a FTO-DF não seja prejudicada nesse tempo, perante seus filiados, academias, mestres, atletas, técnicos e praticantes.
5 – Deliberação de assuntos gerais.
A atual gestão eleita também será convocada para sua defesa e explicação dos itens da pauta elencados nesse edital, ficando ciente de que o seu não comparecimento não invalida a decisão tomada pelos filiados presentes.
A realização da presente AGO será presencial no dia 07 de fevereiro de 2021 DOMINGO às 16:00 horas, em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda e última convocação no endereço Qn 318 – Conjunto 05 – Lote 02 – Loja 02 – Samambaia Sul – DF.
Diante do atual cenário de pandemia do novo coronavírus, os organizadores tomarão as medidas necessárias de acordo com os protocolos de saúde vigentes, ficando desde já informados que o uso de máscara será obrigatório.
Atletas e mestres que quiserem estar presentes deverão requerer o credenciamento através do e-mail: taekwondo.livre@outlook.com até as 18:00 horas do dia 05/02/2021.
Fica também o mesmo e-mail: taekwondo.livre@outlook.com para tirar qualquer duvida ou esclarecimentos.
Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2021
Luiz Mauricio Alves dos Santos
Professor Fundador da FTO-DF
