Por Ellen Licar
Especialista em Gestão Fiscal, atua com Direito Tributário
Muitos no setor da saúde e estética desconhecem um benefício valioso: a recuperação de créditos tributários para clínicas no regime de Lucro Presumido. Esta estratégia pode ser um alívio financeiro significativo. Vamos tratar então sobre como isso funciona e os requisitos para aproveitar essa oportunidade.
O que é?
De acordo com a Lei 9249/95, empresas de “serviços hospitalares” tributadas no Lucro Presumido têm alíquotas reduzidas: 8% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e 12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Porém, clínicas médicas, odontológicas e estéticas não rotuladas como “hospitais” enfrentam uma alíquota de imposto de 32%.
Surgiu então uma discussão sobre quais atividades se qualificam para essa redução, com uma interpretação favorável ao contribuinte pelo Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, a lei concede o benefício com base na natureza do serviço prestado, não na estrutura da empresa.
Se concedido esse benefício à empresa, representa uma redução de mais de 44% nos tributos e possibilita a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, o que melhora o caixa da empresa.
Quem Pode Usufruir?
Para aproveitar esse benefício e pode recuperar esses tributos pagos a maior, as clínicas devem atender alguns requisitos, como ser sociedade empresária, tributar no Lucro Presumido e oferecer serviços hospitalares, como cirurgias, exames, patologia clínica, entre outros.
Benefícios
Redução de Custos: Diminuição da carga tributária e, consequentemente, dos custos.
Melhor Fluxo de Caixa: Valores recuperados dos últimos 5 anos podem ser reinvestidos na clínica.
Competitividade: Menos despesas tributárias tornam a empresa mais competitiva.
Regularização Financeira: A recuperação auxilia na estabilidade financeira da empresa.
Em resumo, a recuperação de créditos tributários é uma oportunidade valiosa para clínicas médicas, odontológicas e estéticas no Lucro Presumido. Cumprindo os requisitos e obtendo orientação de profissionais especializados, sua clínica pode economizar significativamente e aprimorar sua saúde financeira.
Instagram @ellenlicaradv
