Por Dra. Gabriella Olinto dos Angelos
Advogada familiarista e presidente da comissão de direito das famílias da subseção de São Sebastião
Você sabe como funciona o cálculo da pensão alimentícia? Hoje, vamos desmistificar alguns pontos importantes sobre o tema.
Muitos acreditam que a pensão é sempre 30% do salário do pai. Isso é mito! A lei não fixa um valor ou percentual. O juiz decide cada caso de forma única, buscando o equilíbrio.
Para fixar a pensão, o juiz analisa o que chamamos de “trinômio”: NECESSIDADE x POSSIBILIDADE x PROPORCIONALIDADE.
Necessidade: A mãe (ou quem cuida) deve listar ao juiz todos os gastos da criança. Isso inclui custos diretos como escola, roupas, remédios e lazer, e também as despesas da casa divididas por todos, como aluguel, água e luz.
Possibilidade: O pai deve comprovar sua renda. Se ele mentir, o juiz pode investigar suas finanças para descobrir a verdade por meio da quebra de sigilo bancário e fiscal.
Proporcionalidade: Com base nas necessidades dos filhos e nas possibilidades financeiras do pai (ou de quem vai pagar a pensão), o juiz define um valor que seja justo e equilibrado para ambos os lados, garantindo o sustento dos filhos sem prejudicar o sustento do pai (ou de quem vai pagar a pensão).
E se o pai estiver desempregado? Ele não deixa de ter a obrigação de pagar! Nesses casos, o juiz costuma fixar um percentual sobre o salário mínimo.
Lembre-se: o mais importante é garantir o bem-estar dos seus filhos. Busque sempre conhecer e proteger os direitos de suas crianças!
