O Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), lançou um projeto inovador que promete transformar a vida de milhares de famílias: a Carreta da Regularização Fundiária. Essa iniciativa itinerante, que teve início em São Sebastião, primeira região administrativa contemplada, visa acelerar o processo de regularização fundiária e entregar escrituras definitivas a moradores de diversas áreas do DF.
A Carreta da Regularização Fundiária, em funcionamento desde 16 de dezembro até 31 de janeiro, é uma extensão dos serviços da Codhab, projetada para levar atendimento direto às comunidades, democratizando o acesso à moradia digna. O projeto busca beneficiar diretamente mais de 23 mil pessoas nesta etapa inicial, com a meta de realizar 75 mil atendimentos até 2025 e entregar 7.200 escrituras no próximo ano.
O investimento total no projeto, de R$ 4,58 milhões, inclui R$ 2 milhões oriundos de emenda parlamentar do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, figura essencial para a concretização dessa ação social. Conhecido por sua incansável luta pela regularização fundiária em São Sebastião, Rogério reafirma seu compromisso com a comunidade, garantindo recursos e apoio técnico para que famílias de baixa renda obtenham segurança jurídica sobre seus imóveis.
Durante o lançamento oficial do projeto, o governador Ibaneis Rocha destacou a relevância de garantir o direito à casa própria com documentação regularizada. “O prazer de ter a casa própria é uma coisa que não tem tamanho. Nosso objetivo é fornecer uma moradia digna para a população e regularizar os milhares de imóveis que ainda não têm escritura”, afirmou. Já a vice-governadora Celina Leão reforçou os avanços na área, destacando que a entrega das escrituras representa segurança e dignidade para as famílias.
A Carreta conta com uma estrutura acessível, com oito guichês de atendimento, sanitários adaptados para pessoas com deficiência e espaço interno e externo para receber os moradores. Os atendimentos são realizados sem necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, tornando o processo mais ágil e acessível.
Nesta primeira etapa, os bairros Centro, Morro Azul, São Bartolomeu e Tradicional, em São Sebastião, foram priorizados. Os moradores convocados devem apresentar a documentação necessária para habilitação, garantindo a emissão do documento definitivo de registro de propriedade. Além disso, a Carreta também oferece orientações e esclarece dúvidas sobre todo o processo de regularização.
O impacto dessa ação já pode ser sentido na vida de pessoas como Marcos Antônio Ferreira, 57 anos, morador do Riacho Fundo II, que recebeu sua escritura durante o evento de lançamento. “Agora me sinto dono, a casa é minha. Vai facilitar em qualquer burocracia e também para venda. Há muitos anos espero por isso”, comemorou.
Deputado Rogério Morro da Cruz: Protagonista da Transformação
O deputado Rogério Morro da Cruz, além de destinar recursos financeiros, é uma liderança ativa na luta pela regularização fundiária e pelo desenvolvimento social. Sua atuação reflete um compromisso sério com os moradores de São Sebastião e de todo o DF, demonstrando que é possível transformar realidades por meio da política.
Com a ampliação do projeto para regiões como Planaltina, Sol Nascente, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, o GDF e seus parceiros mostram que a regularização fundiária é mais do que uma prioridade administrativa; é um compromisso com a dignidade, a cidadania e o bem-estar da população do Distrito Federal.