por Poliana Costa
A Associação Comercial de São Sebastião (ACISS) promoveu um café da manhã especial, reunindo empresários da cidade para celebrar a recente vitória judicial conquistada pelo presidente Júnior Carvalho. O encontro, realizado nas instalações da ACISS, contou com a presença de destacados membros da comunidade empresarial e autoridades locais.
A vitória judicial, obtida com o auxílio do escritório Nelson Willians Advogados, refere-se a uma ação que discutia a não incidência da contribuição social sobre algumas verbas da folha de pagamento. O resultado favorável na ação abrange um período significativo, retroagindo aos últimos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da causa, ou seja, de 2005 até o último recolhimento.
O presidente da ACISS, Júnior Carvalho, expressou sua satisfação com o desfecho positivo do processo: “Entramos com um processo na justiça para a recuperação fiscal de alguns valores que estavam sendo pagos a mais pelas empresas, e ganhamos com a ajuda do escritório Nelson Willians Advogados. Quero, como presidente, compartilhar essa conquista com a classe empresarial e os associados da Associação. Isso prova que estamos aqui, dentro da cidade, há 29 anos, trabalhando incansavelmente na defesa do setor produtivo e econômico, bem como das questões sociais. Estamos retornando em 2024 e nos readequando com as atualizações necessárias.”
Em suas palavras, a Advogada Maísa Pio destacou a importância do evento: “Esse evento foi muito produtivo, uma oportunidade de trazer comerciantes e empresários para a Associação e também trazendo boas notícias, falando sobre esse benefício que foi essa ação que transitou em julgado. Agora é fase boa, que é abrir o crédito e usufruir dos benefícios. É muito importante a gente divulgar, compartilhar a informação, porque trata-se de um benefício que todas as empresas do lucro real e o lucro presumido possuem, que é a não incidência da contribuição patronal sobre o aviso prévio e o 13º proporcional ao aviso. É uma ação que está transitada em julgado, então 100% segura, retroage 5 anos antes da data do ajuizamento da ação, então nós temos um lapso temporal de quase 18 anos.”
A reunião contou com a presença do administrador regional da cidade, Roberto Medeiros, e da presidente do CMEC (Conselho da Mulher Empreendedora), Lucia Vieira, destacando a importância do evento não apenas para o meio empresarial, mas também para a comunidade local.
Diversas empresas associadas à ACISS marcaram presença, ao lado de parceiras do jornal Daqui DF, como Buri Tintas, OdontoCompany, Aldebaram MDF, Dr. Ellen Licar Advocacia e Rede Modelle, demonstrando o apoio e engajamento da comunidade empresarial local.
O evento não apenas celebrou a vitória jurídica significativa, mas também fortaleceu os laços entre os empresários locais, reforçando o papel fundamental da ACISS no desenvolvimento e apoio ao setor empresarial de São Sebastião. A comunidade empresarial demonstrou otimismo em relação ao futuro, confiante na liderança da ACISS e na continuidade dos esforços em prol do crescimento sustentável da região.
