Deputado Rogério Morro da Cruz anuncia licitação para construção do Núcleo de Assistência Jurídica em São Sebastião
A licitação para a construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) em São Sebastião foi oficialmente publicada! O aviso de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 foi divulgado no Diário Oficial do dia 4 de outubro. Com um valor estimado de R$ 9.771.934,93, a empresa vencedora será aquela que apresentar a proposta mais econômica para a execução da obra, que será localizada no Centro de Múltiplas Atividades AE 05.
O NAJ representa um avanço significativo na oferta de serviços essenciais à população de São Sebastião. Os cidadãos poderão contar com orientação jurídica, assistência em processos judiciais, elaboração de documentos e defesa em casos de violência doméstica, pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, entre outros. Este projeto visa proporcionar um espaço moderno e acolhedor, garantindo que todos tenham acesso à justiça.
A concretização dessa obra foi possível graças à emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão do deputado Rogério Morro da Cruz, um passo importante para fortalecer a infraestrutura jurídica da cidade e melhorar a qualidade de vida de seus moradores. “Vamos acreditar! A cidade tem um deputado distrital e vamos trabalhar pelo desenvolvimento. Muito obrigado, Dr. Celestino, da Defensoria Pública do DF, que em breve estará atendendo entre o Fórum e o BRB de São Sebastião”, ressaltou o deputado.
Seguimos comprometidos em garantir mais direitos e oportunidades para a população de São Sebastião
