Pronunciamento do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta terça-feira (16/5), durante a assinatura da Certidão de Regularização Fundiária do Condomínio Ville de Montagne
Nós estamos muito felizes em dar mais um passo importante no processo de regularização definitiva no Distrito Federal. Já avançamos bastante. Só de escrituras para os moradores, esse final de semana em Ceilândia nós completamos 27 mil escrituras entregues aos moradores das diversas cidades. Moradores da Vila Planalto que esperavam há 60 anos, moradores dos becos de Ceilândia, dos becos do Gama, e de várias cidades de Brasília. E estamos com 5 mil escrituras prontas na Codhab para entregar nas próximas semanas. Nós faremos um mutirão da habitação, circulando as cidades para entregar essas escrituras. Nós já somos o governo que mais entregou escrituras na história de Brasília, mas nós queremos mais. Até o final do nosso governo nós vamos entregar 60 mil escrituras, mais do que todos os outros governos juntos entregaram na história de Brasília. Porque nós queremos uma cidade legal. Mas, não é só isso. Nós promovemos a regularização dos puxadinhos da Asa Sul, da Asa Norte, estamos levando isso para as demais cidades de Brasília, também estamos entregando as escrituras dos templos religiosos, em um grande mutirão permanente de regularização fundiária.
E eu quero aqui, em relação a esse processo de venda direta dos condomínios, lembrar a fábula da cigarra e a formiga. Nesse processo de regularização a gente tem visto e ouvido muita bobagem, muita mentira, muita demagogia, mas, efetivamente, quem está fazendo e está fazendo com seriedade, com responsabilidade, somos nós, o governo de Brasília. E como disse Júlio César, nós não vamos abrir mão do licenciamento ambiental porque nós temos compromisso com essa cidade. Nós temos compromisso com essa e com as futuras gerações. Nós temos compromisso com a qualidade de vida dessa cidade e a gente sabe que para o bem dessa cidade nós temos que regularizar, mas regularizar com responsabilidade. E fazendo assim, nós já fizemos mais do que todos os outros governos. Já foram 42 mil lotes licenciados no Distrito Federal, com licenciamento ambiental, aptos a regularização. E nós vamos continuar avançando com essa responsabilidade.
É muito importante registrar também esses prazos. Nós já lançamos a abertura do cadastramento dos moradores, no dia 11 passado, nós teremos esse prazo até o dia 11 de junho. No dia 11 de junho nós teremos a avaliação daqueles imóveis em que as pessoas se cadastraram. Posteriormente, nós faremos o edital de chamamento desses moradores para que eles possam comprar os seus locais de moradia. E aí, a partir disso, será lavrada a escritura de compra e venda e essas pessoas terão definitivamente a regularização dos seus imóveis dando tranquilidade e segurança jurídica para as famílias, para seus sucessores, enfim, para todos.
Portanto, é com muita alegria que nós damos esse primeiro passo em relação ao Ville de Montagne, e a gente agradece mais uma vez essa parceria. É muito importante que esse diálogo permaneça no sentido de identificar possíveis problemas para que eles possam ser superados através do diálogo e que a gente possa lançar em seguida para o Jardim Botânico, Vicente Pires, e para outras áreas do Distrito Federal. Parabéns à Terracap, parabéns à Casa Civil pela condução desse processo, parabéns a todos envolvidos! Nós estamos muito felizes de estarmos avançando com responsabilidade e não pensando na próxima eleição, mas pensando nas próximas gerações. Muito obrigado!
Assessoria de Imprensa do Governador
