MITO OU VERDADE? Vou casar, perco a pensão por morte?
Autoria: Dr. José Antônio OAB/DF 58.628. MITO!!! Muitos possuem dúvidas no caso de uma pessoa que recebe pensão por morte, se com o novo casamento ela perderá tal beneficio previdenciário. Trata-se de um dos maiores mitos que existem sobre no âmbito do direito previdenciário, pois a legislação brasileira NÃO prevê que com um novo matrimônio […]
Tenho direito de receber o BPC quando há outro beneficiário ou aposentado na mesma residência?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício assistencial pago aos idosos e às pessoas com deficiência no valor de um salário-mínimo, quando esses não tiverem meios de prover a sua sobrevivência por conta própria ou por sua família. De acordo com a Lei, considera-se pessoa incapaz de prover a sua sobrevivência aquela […]
Imóvel vendido para mais de uma pessoa. Quem é o proprietário?
Você já ouviu falar em alguém que comprou um imóvel que já tinha dono? Aposto que sim! Isso é mais comum do que imaginamos. Mas, veja… A dupla venda de imóvel consiste no vendedor vende o mesmo imóvel ou terreno para duas ou mais pessoas distintas. Feito esse esclarecimento, vamos à pergunta que desperta a […]
Alerta! Aposentados e o golpe do empréstimo consignado não autorizado
A pandemia imposta pelo Coronavírus forçou o isolamento da população, em especial dos idosos, sendo que o isolamento impôs às pessoas usarem os meios digitais para resolverem assuntos dos mais variados temas, como, por exemplo, assuntos bancários. E foi nesse cenário de isolamento que os golpes contra os aposentados aumentaram consideravelmente. Percebeu-se que, na pandemia, […]
