Pouca gente sabe, mas todo cidadão pode ter advogado de graça pela Advocacia Dativa
Por Cléber Viana Gregório Júnior Advogado, Presidente da Jovem Advocacia de São Sebastião/DF, Conselheiro Jovem da OAB/DF com pós-graduação em Direito Cível. Quando um problema chega à Justiça, como pensão alimentícia, guarda de menores, falta de medicamento, disputa cíveis ou até defesa criminal, muitas pessoas desistem. Por trás disso, está a crença de que não […]
Contratos que enganam: cláusulas que podem tirar seus direitos
Por Dr. Audelino Ferreira dos Santos Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF sub. de São Sebastião Assinar um contrato é um ato corriqueiro: todos nós fazemos isso ao contratar um plano de telefonia, academia, curso, financiamento ou até um simples serviço de internet. A pressa e a confiança nas palavras do vendedor […]
Obrigatoriedade – STJ define obrigatoriedade de cobertura de cirurgias pós-bariátricas pelos planos de saúde
Por Dr Rodrigo Vicente Advogado, empregado público, especializado em direito da saúde e membro da OAB São Sebastião. A cobertura de cirurgias e procedimentos pós-bariátricos pelos planos de saúde tem gerado intenso debate jurídico. Em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Recurso Especial Repetitivo nº 1.870.834/SP, critérios claros sobre o […]
DIVÓRCIO – Quer se divorciar, mas seu parceiro(a) não aceita? Saiba o que fazer!
Por Dra. Gabriella Olinto dos Angelos Advogada familiarista e presidente da comissão de direito das famílias da subseção de São Sebastião É comum que a decisão de pedir o divórcio venha de apenas uma das partes, mas, e se a outra parte não quiser o mesmo? Será que dá para se divorciar mesmo assim? Sabe […]
Pensão Alimentícia: Você sabe mesmo como funciona?
Por Dra. Gabriella Olinto dos Angelos Advogada familiarista e presidente da comissão de direito das famílias da subseção de São Sebastião Você sabe como funciona o cálculo da pensão alimentícia? Hoje, vamos desmistificar alguns pontos importantes sobre o tema. Muitos acreditam que a pensão é sempre 30% do salário do pai. Isso é mito! […]
Testamento Vital – O direito de morrer com dignidade
Por Dra. Patricia Landers – Advogada. Pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas, especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde de São Paulo, com atuação na defesa de médicos e pacientes, presidente da Subseção de São Sebastião da OAB-DF, triênio 2025/2027. O testamento vital é uma […]
Proteja sua marca e evite erros fatais
Como evitar erros que podem comprometer seu maior patrimônio o registro de marca e a responsabilidade pelo uso indevido. Dra. Ester Sena, OAB/DF 65917 @machadoesenaadvestrategica Dr. Vinicius Rodrigues, OAB/DF 76.842 @adv.vinicius.rodrigues Por Muitos empresários não sabem, mas registrar a marca é essencial para a segurança do negócio. CNPJ e marca são proteções diferentes: o CNPJ […]
Parceria Jurídica em destaque
Subseção da OAB de São Sebastião firma parceria com Jornal Daqui DF para publicação de artigos jurídicos. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Sebastião e o Jornal Daqui DF têm a satisfação de anunciar uma importante parceria. A partir deste mês, advogadas e advogados inscritos nas comissões temáticas da Subseção de […]
