CRC DE SÃO SEBASTIÃO CONVOCA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DE VAGAS DE 4 CONSELHEIROS TITULARES E 9 SUPLENTES

Por Vinícius Borba

O Conselho Regional de Cultura de São Sebastião está com inscrições abertas para artistas e produtores culturais que se disponham a participar do Conselho Regional de Cultura da cidade. São quatro (4) vagas de Conselheiros(as) titulares, sendo três da classe artística e uma de liderança da comunitária. As suplências são nove vagas sendo oito (8) da cultura é uma também de liderança comunitária.
As inscrições serão realizadas mediante envio de currículo artístico ou portifólio dos e das artistas ou produtoras culturais interessados comprovando pelo menos dois anos de atuação na Região Administrativa, além de comprovante de residência também na RA a pelo menos dois anos, tudo pelo e-mail crcsaosebastiao@gmail.com .
Dados completos como nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail e ou rede social complementar também devem ser informados.

As inscrições já estão abertas como previsto na última reunião do CRC (ata publicada abaixo, desde 6 de setembro) e as inscrições se encerram dia 15 de setembro. Os Conselheiros ativos farão análise dos currículos ou portifolios com os dados e comprovantes de residência entre 15 e 19 de setembro dando publicidade à lista de aprovados para possíveis recursos e a devida eleição por aclamação na Assembleia do Fórum de Cultura de São Sebastião específica para a recomposição no dia 21 de setembro.

A função de Conselheiros/as Regionais de Cultura é voluntária, não prevê remuneração mas é muito importante na construção de políticas públicas para a cultura, fiscalização, apoio e orientação à Gerência de Cultura da Administração Regional e ao movimento cultural da cidade. Participe venha viver a democracia com a gente!
Dúvidas: crcsaosebastiao@gmail.com ou (61)985511075

Ata da reunião do CRC

CONSELHO REGIONAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO

Ata da Reunião Ordinária do CRC São Sebastião e Fórum de Cultura em 05 de setembro de 2019

Aos cinco dias do mês de setembro de 2019 esteve reunido na Biblioteca Pública de São Sebastião (DF), na Administração Regional da cidade, o Conselho Regional de Cultura de São Sebastião.

A reunião foi convocada para debater pautas importantes para o avanço da cultura de São Sebastião, a saber.
– Apresentação e sugestões para o Plano de Trabalho do novo gerente da Gerência Regional de Cultura, Josivaldo Silva.
– Debate sobre encaminhamentos e sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que encerra inscrições de possíveis emendas em novembro;
– Recomposição do Conselho Regional de Cultura que tem hoje quatro vagas em aberto, três para artistas da cidade e uma para líder comunitário;
– Calendário de atividades no segundo semestre e ano de 2020.

Na apresentação do Plano de Trabalho várias sugestões foram trazidas ao novo gerente que expôs suas principais linhas de trabalho sendo elas:

– Capacitação para produção de portifólios e currículos dos artistas da cidade;
– Oficinas, cursos e seminários;
– Captação de recursos para atividades culturais na cidade;
– Mapear espaços culturais e agentes culturais;
– Recursos para o novo Centro cultural da cidade;

Plano de Trabalho da Gerência de Cultura
Os presentes apresentaram várias sugestões.
Dione dos Anjos propôs a realização de Seminário com autoridades para busca de recursos.
Vinicius Borba sugeriu que as atividades administrativas fossem previstas no Plano de Ação e ainda a inclusão de um Plano de Comunicação específico para fins da Gerência;
Manoel Pina sugeriu inclusão de instituições e entidades do terceiro setor da cidade que tenham atividade artística para apoiar a construção do trabalho do Gerente, do Fórum e do Conselho. E ainda listar dificuldades para conhecimento.
Paulo Dagomé sugeriu realização de diagnóstico do cenário aproveitando a sugestão de Manoel, para dar medida a atual situação da cultura na cidade.
Vinicius Borba sugeriu a colocação de indicadores, números e metas no Plano para que se possa medir os avanços.
Cristiano sugeriu oficina para ampliação dos cadastramentos de artistas como Ente-Agentes culturais ou profissionais na secretaria de cultura.
Vinicius Borba sugeriu oficina da servidora Bete, da Secult, que se propõe a dar oficinas sobre o FAC.
O Presidente Paulo Roberto informou que está aberto o prazo para atualizações do CEACs e novos cadastramentos para participação em novo edital.

Lei Orçamentária Anual e emendas
No segundo ponto de pauta foi tratada a questão do Orçamento Anual.
Dione dos Anjos fez breve exposição explicando que já está em contato com deputados buscando emendas por sua instituição. Mas que o prazo é até novembro para indicações das emendas que sairão publicadas em diário oficial em primeiro de janeiro de 2020. Todavia, se o Fórum de Cultura só levar demandas em novembro pode não haver mais.

O gerente Josivaldo sugeriu fazermos uma articulação para a indicação de emendas a partir do calendário da cidade, já iniciado em reunião sugerida pela Gerência anteriormente.
Manoel Pina lembrou que as emendas estão baseadas na política da MROSC, marco regulatório que orienta a contratação de organizações Sociais e é preciso observar essa lei. Pode ser importante o estudo dessa legislação via conselho de cultura, sugeriu.
Cristiano, produtor cultural da cidade responsável pelo Pesque Pague Vanguarda, lembrou a importância da Articulação Política para a busca dos recursos. Segundo ele, só boa vontade não realiza. Tem que ter organização.
Dione sugere comissão para pressionar parlamentares e governo a realizar as emendas propostas.
A busca de recursos para eventos tradicionais foi lembrada constantemente pelos integrantes da Via Sacra Manoel Pina e Judivan. A maioria tem acordo na importância do evento pela tradição da atividade na cidade, com recursos para a realização.
Manoel Pina lembrou ainda a dificuldade de captar até recursos previstos em emendas como no Projeto Educarte, da instituição Ascom, na cidade, que parou de educar musicalmente 120 crianças e adolescentes, por não liberação de recursos por parte do governo Ibanês.
O conselheiro Vinicius Borba sugeriu recomendação do CRC de São Sebastião para a realização desse repasse pelo GDF para a instituição responsável. Houve acordo com o presidente do Conselho e demais representantes do Fórum de Cultura da cidade presentes.
Ficou determinada a realização de nova reunião de trabalho na próxima semana para organização da comissão que participará da sugestão de emendas para a cultura na cidade, observando indicações de emendas para diferentes parlamentares, da base e da oposição ao governo, aumentando a possibilidade de aplicação dos recursos.
Vinicius Borba lembrou ainda que escolas pretendem indicar emendas para realização de oficinas envolvendo artistas da cidade e que o Chicão, CED São Francisco, sugeriu a realização de uma Bienal de Artes de São Sebastião.

Recomposição
A recomposição do Conselho Regional de Cultura foi o terceiro ponto da pauta e teve consenso pela necessidade de reintegração de quatro conselheiros cujas vagas precisam ser preenchidas para representar a sociedade civil e ainda a possibilidade de eleição de mais nove (9) suplentes para complementação do quórum nas reuniões quando necessário.
O presidente Paulo Roberto orientou sobre os afastamentos ocorridos e a necessidade de integração dos e das suplentes.
Josivaldo sugeriu a realização da atividade conjuntamente ao Seminário de Cultura.
Dione dos Anjos questionou como se daria o processo de eleições.
Paulo Dagomé, artista da cidade, sugeriu encaminhamento por aclamação caso haja consenso durante a atividade de recomposição.
Todos acataram e concordaram ser possível.
Paulo Roberto afirmou ser necessária uma atividade de formação e apresentação de quais são as funções de conselheiros e conselheiras, para melhor esclarecer quem estiver se candidatando.
Houve acordo.
Foi então proposto para dia 21 de setembro próximo, tendo um prazo de 15 dias para realização dessa formação, apresentação dos currículos dos e das candidatas comprovando atuação de pelo menos dois anos na cultura e/ou produção cultural na cidade e serem moradores da região administrativa no mesmo período. Os currículos serão recebidos até dia 15 de setembro e entre 16 e 19 analisados pelo Conselho Regional de Cultura. Caso haja alguma objeção de alguma candidatura o Conselho notificará os e as inscritas para correção. Caso seja devidamente respondido até dia 20 o ou a candidata poderá participar da gestão, diante do acordo firmado no Fórum com o Conselho e a Gerência de Cultura.
A divulgação começa nesta sexta-feira 06 de setembro para cumprimento dos devidos prazos legais exigidos na Lei Orgânica da Cultura (LOC).
As inscrições serão devidamente divulgadas com formulários, formatos de currículos artísticos ou de produtores e produtoras, bem como para a vaga destinada a sociedade civil de líderes comunitários comprovando também atuação social nos últimos dois anos e moradia na cidade, todos divulgados pela página do Conselho Regional de Cultura e site da Administração Regional e veículos de comunicação da cidade.

Calendário
Houve indicação de vários eventos para o calendário 2020 da cidade e ainda reforço da sugestão de nova reunião para organização do mesmo.
O Gerente Josivaldo informou vários dos eventos já realizados e indicados na cidade e houve a sugestão de reforço do calendário para ajudar nas divulgações, orientação dos produtores sobre as necessidades de alvarás e ainda contribuir na organização dos recursos do Governo do Distrito federal e possíveis emendas nos mesmos.

O presidente do Conselho, Paulo Roberto, informou a sugestão do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Regional de Cultura deste ano nas segundas quinta-feiras do mês, ou seja:
10/10/2019, 14/11/2019 e 12/12/2019

Era o que tinha a tratar.
Que seja remetido ao CCDF, Administração Regional e Regional de Ensino de São Sebastião.

São Sebastião, 06 de setembro de 2019

____________
Paulo Roberto Sá Ferreira
Presidente do Conselho Regional de Cultura de São Sebastião

Poliana Costa
Author: Poliana Costa

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